Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 10:42
Banco deve integrar verbas de ?luvas? ao salário de empregada
Turma determina que as verbas pagas pelo Banco Safra a uma empregada, à época da admissão, fossem integradas ao seu salário
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2022 - 13:17
Riscos Contratuais e o caso do influencer digital “Luva de Pedreiro”
Por Caio Meireles.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:40
Verbas rescisórias.
pagamento de verbas rescisórias, no prazo legal ou na primeira audiência, impõe o pagamento da multa do artigo 467 da CLT, ?in verbis?.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2017 - 10:22
Mantida condenação de construtora por morte de eletricista em reforma no Tribunal de Justiça
No momento do acidente, ele usava apenas uma luva de algodão.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 17:49
Ação civil coletiva. Dispensa em massa.
Pretensão envolvendo verbas rescisórias, saldo de salário e recolhimentos do FGTS. Direitos individuais homogêneos.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:27
A Mão e a luva. Pacto antenupcial e suas consequências jurídicas
O título do romance "A Mão e a Luva" foi escolhido de forma rigorosa e atenta pelo autor e
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2022 - 18:13
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 16:10
A não incidência de contribuições previdenciárias sobre verbas de natureza indenizatória
O artigo tratará, detalhadamente, da exclusão das verbas indenizatórias pagas, pelo empregador ao
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 13:10
Repasse de verbas
Superior Tribunal de Justiça dispensa União de fiscalizar licitações antes de repassar verba a municípios
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Maio de 2012 - 11:35
Pagamento de comissões a sociedade constituída pelo laborista, por imposição da empregadora.
Empregado vendedor. Caracterização de fraude. Integração remuneratória das comissões extra contábeis.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Força maior. Verbas rescisórias.
devidas as verbas rescisórias, como decidido em primeiro grau.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Julho de 2011 - 11:03
Verbas trabalhistas. Atleta profissional.
Contrato de empréstimo entre clubes desportivos.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Execução por título extrajudicial. Penhora on-line.
Verbas salariais. Impenhorabilidade.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2012 - 10:45
Agravo regimental. Conflito de competência. Servidor público. Regime celetista.
Ação reclamatória. Verbas trabalhistas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 15:38
Recurso de Revista. Verbas Trabalhistas
Agravo de Instrumento.
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 17:00
Justiça bloqueia verbas do Estado
A Justiça bloqueou quase R$ 4 mil reais do Estado para que seja garantido o fornecimento mensal do leite medicamentoso ao autor